Indique a alternativa que contém apenas tributos incidentes ...

Questões de assuntos semelhantes

• Com referência às taxas, assinale a alternativa em que as duas assertivas estão corretas e a segunda enfatiza e justifica o conteúdo da primeira.
• No Parágrafo único do Artigo 15º do Código Tributário Nacional, a legislação estabelece de forma obrigatória o prazo e as condições para o...
• Identifique a alternativa que corretamente descreve as funções do tributo e a sua aplicação.
• De acordo com a definição de tributo constante no Código Tributário Nacional, possui natureza jurídica tributária
• Assinale a opção correta acerca do ajuizamento de ações em matéria tributária, competência tributária e taxa.