De acordo com a Lei nº 12015/2009, que alterou o Código Pena...

Quando o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.

Se o agente possuir estreito grau de parentesco natural ou civil com a vítima.

Se do crime resultar gravidez.

Se o agente transmitir à vítima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador.

Quando o crime é cometido com o fim de obter favorecimento pessoal.