Home Concursos Públicos Questões Q468276 Sobre o crime de falso testemunho, é correto afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q468276 Direito Penal Crimes contra a administração pública , Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito , Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo | Q468276 Direito Penal Sobre o crime de falso testemunho, é correto afirmar: Alternativas A O ofendido, no processo penal, pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho. B Uma testemunha arrolada pela defesa num processo criminal e regularmente intimada da audiência, que se recusa a comparecer em juízo, responde pelo crime de falso testemunho. C Não existe falso testemunho praticado em Juízo arbitral. D O crime de falso testemunho só se comete mediante afirmação falsa, quem cala a verdade não comete crime. E A retratação extingue a punibilidade, desde que ocorra antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro