Fundação pública federal publicará edital de licitação para ...
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Acima de R$1.500,000,00, a licitação será na modalidade concorrência!, no caso de obra e serviço de engenharia! Se a questão pedisse "compra e demais serviços" seria acima de R$ 650.000,00
Gabarito E
L8666/93 - Art. 22. São modalidades de licitação: I - concorrência;
Art. 23. As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação:
I - para obras e serviços de engenharia:
c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
Gabarito E
É exigida Carta - Convite:
Para obras e serviços de engenharia – até R$ 150.000,00.
Para compras e serviços – até R$ 80.000,00.
Exigida Tomada de Preços: modalidade adequada para contratações de vulto médio.
Para obras e serviços de engenharia – até R$ 1.500.000,00;
Para compras e serviços até R$ 650.000,00
É exigida concorrência : modalidade adequada para contratações de grande valor.
Para obras e serviços de engenharia acima de R$ 1.500.000,00;
Para compras e serviços acima de R$ 650.000,00
REGRAS ESPECIAIS - Concorrência (possíveis pegadinhas)
Licitação com valor superior a 150 milhões de reais = audiência pública
1) com antecedência mínima de 15 dias úteis da data prevista para a divulgação do edital
2) divulgada com antecedência mínima de 10 dias úteis da sua realização.
Letra E.
Comentário:
Como a obra em questão custará R$ 1,6 milhão, a licitação deve ser realizada na modalidade concorrência,
que é a modalidade utilizada para obras com valor acima de R$ 1,5 milhão.
Gabarito: alternativa “e”
Prof. Erick Alves
Gabarito letra e).
Compras e Serviços (NÃO SEJA DE ENGENHARIA)
Convite = até R$ 80.000,00
Tomada de preços = até R$ 650.000,00
Concorrência = acima de R$ 650.000,00
Obras e Serviços de engenharia:
Convite = até R$ 150.000,00
Tomada de preços = até R$ 1.500.000,00
Concorrência = acima de R$ 1.500.000,00
Lei 8.666/93, Art. 23, § 4° Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
*OBS. Possível ver uma "hierarquia" entre essas modalidades.
1°) Concorrência
2°) Tomada de Preços
3°) Convite
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