Sobre os sistema eleitorais assinale a alternativa correta:
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Gabarito comentado
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A questão exige conhecimento sobre sistemas eleitorais.
2) Dicas didáticas (sistemas eleitorais) (ALMEIDA, Roberto Moreira de. Curso de Direito Eleitoral. Salvador: JusPodivm, 2020, 14ª edição)
2.1) Sistema majoritário absoluto: para estar eleito no primeiro turno de votação, o candidato precisa obter a maioria dos votos válidos (50% + 1, excluindo-se da contagem os votos nulos e os em branco) (se não obtiver a maioria absoluta dos votos, haverá um segundo turno de votação entre os dois candidatos mais votados); é adotado tal sistema para presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e prefeitos de municípios com mais de duzentos mil eleitores, com seus respectivos vices);
2.2) Sistema majoritário relativo: o candidato estará eleito se obtiver a maioria simples dos votos (não se exige a obtenção de 50% + 1 dos votos válidos) (não há previsão de segundo turno); é acolhido tal sistema na eleição de senadores da República, com seus respectivos suplentes, bem como para prefeitos e vice-prefeitos municipais, em municípios com menos de duzentos mil eleitores; e
2.3) Sistema proporcional: esse sistema tem por objetivo assegurar às diversas agremiações partidárias um número de lugares no parlamento proporcional às suas respectivas forças junto ao eleitorado (proporção de votos e vagas no parlamento); para se saber o número de candidatos eleitos por partido político, há de se passar pelo cálculo do quociente eleitoral, cálculo do quociente partidário e se promover, ao final, a distribuição das sobras; é adotado em eleições para deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador.
3) Exame da questão e identificação da resposta
b) Errado. O sistema eleitoral majoritário determina que o vencedor das eleições seja o candidato que tiver a maioria dos votos válidos (mas não exige que se atinja o quociente partidário nem o quociente eleitoral).
c) Certo. O sistema majoritário é caracterizado como aquele no qual o candidato que obtiver a maioria dos votos será declarado vencedor, sendo que no direito brasileiro este sistema se aplica as eleições para Presidente, Senador, Governador e Prefeito.
d) Errado. O sistema eleitoral proporcional é aquele em que o candidato é declarado vitorioso quando consegue atingir o quociente eleitoral (mas não é adotado nas eleições para prefeito).
Resposta: C.
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Comentários
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Majoritário: cargos do executivo + senador
majoritário relativo: senador e prefeito (cidades com < 200.000 eleitores)
majoritário absoluto: governador, presidente e prefeito (cidades com > de 200.00 eleitores)
proporcional: cargos do legislativo (- senador)
LETRA C CORRETA
Sistema Majoritário ABSOLUTO
Presidente da República + Vice
Governador + Vice
Prefeito + Vice (no município com mais de 200 mil eleitores)
Sistema Majoritário SIMPLES
Senador + suplente
Prefeito + Vice (no município com menos de 200 mil eleitores)
Sistema Proporcional
Deputados (Federal, Estadual e Distrital)
Vereadores
Só para retificar um pequeno detalhe, porém importante.
Prefeitos de Municípios com ATÉ 200.000 eleitores ===> Majoritário SIMPLES.
O gabarito sendo letra C precisaria da palavra ABSOLUTA.... ou seja maioria absoluta dos votos.
PRINCÍPIOS MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL
SISTEMAS ELEITORAIS
↙ ↘
MAJORITÁRIO PROPORCIONAL_
Simples (ou relativa) Absoluto (50% +1) Votos do Partido
Maioria de votos Mais da metade dos votos Dep. Fed. Dep. Est. Vereador
Senador Prefeito Presid. / Gov. / Pref.
(cid. com - de (cid. com + de
200 mil eleitores) 200 mil eleitores)
Ps.: Mnemônico editado no google Chrome; em outros navegadores poderá sair distorcido. Talvez Ctrl+ ou Ctrl- resolvam.
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"Enquanto existir um sonho nada é por acaso."
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