Sobre os sistema eleitorais assinale a alternativa correta:

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q557857 Direito Eleitoral
Sobre os sistema eleitorais assinale a alternativa correta:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

1) Enunciado da questão

A questão exige conhecimento sobre sistemas eleitorais.

2) Dicas didáticas (sistemas eleitorais) (ALMEIDA, Roberto Moreira de. Curso de Direito Eleitoral. Salvador: JusPodivm, 2020, 14ª edição)

2.1) Sistema majoritário absoluto: para estar eleito no primeiro turno de votação, o candidato precisa obter a maioria dos votos válidos (50% + 1, excluindo-se da contagem os votos nulos e os em branco) (se não obtiver a maioria absoluta dos votos, haverá um segundo turno de votação entre os dois candidatos mais votados); é adotado tal sistema para presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e prefeitos de municípios com mais de duzentos mil eleitores, com seus respectivos vices);

2.2) Sistema majoritário relativo: o candidato estará eleito se obtiver a maioria simples dos votos (não se exige a obtenção de 50% + 1 dos votos válidos) (não há previsão de segundo turno); é acolhido tal sistema na eleição de senadores da República, com seus respectivos suplentes, bem como para prefeitos e vice-prefeitos municipais, em municípios com menos de duzentos mil eleitores; e

2.3) Sistema proporcional: esse sistema tem por objetivo assegurar às diversas agremiações partidárias um número de lugares no parlamento proporcional às suas respectivas forças junto ao eleitorado (proporção de votos e vagas no parlamento); para se saber o número de candidatos eleitos por partido político, há de se passar pelo cálculo do quociente eleitoral, cálculo do quociente partidário e se promover, ao final, a distribuição das sobras; é adotado em eleições para deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador.

3) Exame da questão e identificação da resposta

a) Errado. O sistema eleitoral proporcional parte da necessidade de calcular o quociente eleitoral e o quociente partidário, é aplicado no direito brasileiro nas eleições para cargos legislativos (exceto senador e não para cargos executivos).
b) Errado. O sistema eleitoral majoritário determina que o vencedor das eleições seja o candidato que tiver a maioria dos votos válidos (mas não exige que se atinja o quociente partidário nem o quociente eleitoral).
c) Certo. O sistema majoritário é caracterizado como aquele no qual o candidato que obtiver a maioria dos votos será declarado vencedor, sendo que no direito brasileiro este sistema se aplica as eleições para Presidente, Senador, Governador e Prefeito.
d) Errado. O sistema eleitoral proporcional é aquele em que o candidato é declarado vitorioso quando consegue atingir o quociente eleitoral (mas não é adotado nas eleições para prefeito).
Resposta: C.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Majoritário: cargos do executivo + senador

majoritário relativo: senador e prefeito (cidades com < 200.000 eleitores)

majoritário absoluto: governador, presidente e prefeito (cidades com > de 200.00 eleitores)

proporcional: cargos do legislativo (- senador)

LETRA C CORRETA 

Sistema Majoritário ABSOLUTO

Presidente da República + Vice

Governador + Vice

Prefeito + Vice (no município com mais de 200 mil eleitores)

Sistema Majoritário SIMPLES

Senador + suplente

Prefeito + Vice (no município com menos de 200 mil eleitores)

Sistema Proporcional

Deputados (Federal, Estadual e Distrital)

Vereadores


Só para retificar um pequeno detalhe, porém importante. 



Prefeitos de Municípios com ATÉ 200.000 eleitores ===> Majoritário SIMPLES. 

O gabarito sendo letra C precisaria da palavra ABSOLUTA.... ou seja maioria absoluta dos votos.

                                                                           PRINCÍPIOS MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL

 

                                                                                           SISTEMAS ELEITORAIS

                                                                                     ↙                                            ↘

                                      MAJORITÁRIO                                                                                PROPORCIONAL_

Simples (ou relativa)                           Absoluto (50% +1)                                                       Votos do Partido

Maioria de votos                            Mais da metade dos votos                                    Dep. Fed.      Dep. Est.     Vereador

Senador     Prefeito                        Presid.   /   Gov.   /   Pref.                                

                  (cid. com - de                                            (cid. com + de

                  200 mil eleitores)                                       200 mil eleitores)

 

 

Ps.: Mnemônico editado no google Chrome; em outros navegadores poderá sair distorcido. Talvez Ctrl+ ou Ctrl- resolvam.

 

 

----

"Enquanto existir um sonho nada é por acaso."

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo