A NBR 9050:2020, ao tratar de equipamentos urbanos – parques...

Pelo menos 5%, com no mínimo uma, do total das mesas destinadas a jogos ou refeições devem atender ao descrito no capítulo 9.3 da referida norma. Recomenda-se, além disso, que pelo menos outros 10% sejam adaptáveis para acessibilidade.

Nos locais onde as características ambientais sejam legalmente preservadas, deve-se buscar o máximo grau de acessibilidade, mesmo que com invasiva intervenção no meio ambiente.

O piso das rotas acessíveis atenderá às especificações contidas nos manuais de revestimento e pavimentação das prefeituras e (ou) regiões administrativas.

Parques, praças e locais turísticos que não possuam pavimentação, mobiliário ou equipamentos edificados ou montados não devem ser dotados de rotas acessíveis.

Quando se tratar de áreas tombadas, deve-se atender ao que diz o tombamento, ainda que comprometa a acessibilidade e o deslocamento de pessoas com dificuldades (PCD).