Josevaldo Pereira estava em uma grande discussão com sua ami...
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Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Auxiliar Administrativo |
Q1720524
Direito Tributário
Josevaldo Pereira estava em uma grande discussão com sua amiga Mariana, sobre a conceituação de
imposto para efeitos da legislação tributária brasileira. Mariana entendia que imposto é o tributo cuja
obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica,
relativa ao contribuinte; enquanto Josevaldo dizia que imposto seria sinônimo de tributo, logo a única
modalidade de tributação prevista no Código Tributário Nacional. De acordo com o referido diploma
legal, assinale a alternativa correta: