Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de ...

Vamos analisar a questão sobre os requisitos para a circulação de veículos destinados à condução coletiva de escolares.

Tema central: A questão trata das exigências legais para que veículos escolares possam circular, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O foco é identificar o item que não é uma exigência.

Legislação aplicável: O Código de Trânsito Brasileiro, especialmente no artigo 136, determina as condições para a operação de veículos escolares.

Analisando as alternativas:

A - Lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira: Esta é uma exigência do CTB. A presença de lanternas adequadas é fundamental para a visibilidade e segurança do veículo escolar.

B - Registro como veículo de passageiros: Também é uma exigência legal. Os veículos escolares devem estar registrados adequadamente para transportar passageiros.

C - Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em azul: Esta alternativa está correta porque o enunciado pede para identificar o requisito que não é exigido como condição para a autorização de circulação. De acordo com a legislação, a faixa amarela com o dístico "ESCOLAR" é uma exigência, mas não é mencionada no contexto do enunciado como uma exceção.

D - Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança: Esta inspeção é uma exigência legal para garantir que o veículo está em condições seguras para transportar estudantes.

Justificativa para a alternativa correta: A alternativa C é destacada como a correta porque, no contexto do enunciado, essa exigência da faixa e dístico é uma condição normal, não uma exceção. As demais opções são requisitos diretos mencionados na legislação.

Exemplo prático: Imagine que um veículo escolar, ao passar por uma blitz, precisa apresentar o registro como veículo de passageiros, ter as lanternas nas cores corretas e realizar inspeções semestrais. A pintura com a faixa amarela e o dístico é padrão e não é uma exceção discutida no contexto da autorização de circulação.

Dica para evitar pegadinhas: Sempre preste atenção ao que o enunciado está pedindo. Neste caso, o termo "SALVO" indica que você deve buscar a exceção dentro dos requisitos comuns.

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