Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.A C...

A questão exige conhecimento relacionado à classificação das constituições. Quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas em democráticas ou outorgadas. Considera-se outorgada (ou imposta, ditatorial, autocrática e carta constitucional) a Constituição que é construída e estabelecida sem qualquer resquício de participação popular, sendo imposta aos nacionais como resultado de um ato unilateral do governante. O povo não participa do seu processo de formação, sequer indiretamente.

Gabarito do professor: assertiva errada.

Errado

A CF/88, elaborada por representantes legítimos do povo reunidos em Assembleia Nacional Constituinte, é exemplo de Constituição democrática.

Prof. Nádia Carolina

Errado

A CF/88, elaborada por representantes legítimos do povo reunidos em Assembleia Nacional Constituinte, é exemplo de Constituição democrática.

Prof. Nádia Carolina

Basta lembrar de PRAFED

Promulgada

Rígida

Analítica

Formal

Escrita

Dogmática

GABARITO: ERRADO.

Constituição outorgada x Constituição promulgada (classificação quanto à origem).

Constituição outorgada: "são as Constituições impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo, ou governante), que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar." Pedro Lenza, 2013, p. 86.

Exemplos: Constituição de 1824 e Constituição de 1937.

Constituição promulgada: "também chamada de democrática, votada ou popular, é aquela Constituição fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para, em nome dele, atuar, nascendo, portanto, da deliberação da representação legítima popular." Pedro Lenza, 2013, p. 87.

Exemplos: Constituição de 1988.

A questão erra ao falar "outorgada", na verdade é promulgada, outras questões ajudam, vejam:

Prova: CESPE - 2009 - MMA - Agente Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Classificação das Constituições ; Teoria da Constituição; 

A CF, quanto à origem, é promulgada, quanto à extensão, é analítica e quanto ao modo de elaboração, é dogmática.

GABARITO: CERTA.

Prova: CESPE - 2015 - AGU - Advogado da UniãoDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Classificação das Constituições ; Teoria da Constituição; 

Constituições promulgadas — a exemplo das Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988 — originam-se de um órgão constituinte composto de representantes do povo que são eleitos para o fim de as elaborar e estabelecer, ao passo que Constituições outorgadas — a exemplo das Constituições brasileiras de 1824, 1937 e 1967 — são impostas de forma unilateral, sem que haja participação do povo.

GABARITO: CERTA.