Em 1961, com a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e B...

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Q2301728 Pedagogia
Em 1961, com a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 4.024, foi realizada uma grande reforma na Educação do Brasil. Em 1971, dez anos depois, outra Lei, a de nº 5.692, apareceu e a educação brasileira sofreu grandes mudanças: a educação básica foi reorganizada em primeiro e segundo graus e não impôs mudanças no ensino superior, que anteriormente foi modificado pela Lei nº 5.540/1968, quando passou a ser chamado de terceiro grau. O forte da Lei nº 5.692/1971 foi a implantação “oficial” de uma tendência educacional tecnicista, a qual enfatizava a preparação para o trabalho no ensino de primeiro grau e a profissionalização no ensino de segundo grau. Mas a grande mudança ocorreu mesmo com a promulgação da LDB nº 9.394/1996, em 20 de dezembro de 1996, a qual determina os fins da educação, os caminhos a serem percorridos e os meios para atingi-los. Enfim, a nova LDB (BRASIL, 1996) passa a regulamentar a Educação Nacional quando preconiza em seus dois primeiros artigos: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais (Art. 1º). A educação é dever da família e do Estado, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. Tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (Art. 2º).
(Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/433963/2/Did%C3%A1tica%20e%20seu%20objeto%20de%20estudo.pdf. Adaptado.)

De acordo com a atual LDB, a divisão da educação escolar está estabelecida em:
Alternativas

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Alternativa correta: B - Educação básica e educação superior.

A questão em foco aborda a estruturação do sistema educacional brasileiro, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Para resolver essa questão é necessário ter conhecimento sobre os diferentes níveis e modalidades de ensino previstos nesta legislação, que é a base normativa da educação no Brasil.

A LDB estrutura a educação escolar em dois grandes níveis: a educação básica e a educação superior. A educação básica, por sua vez, é dividida em três etapas, que são a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A educação superior compreende os cursos de graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão e demais cursos de nível superior.

Portanto, a alternativa (B) está correta porque capta exatamente essa divisão bipartida da educação escolar proposta pela LDB. As demais alternativas não expressam com precisão essa estruturação, pois a alternativa (A) menciona apenas "educação básica e suas modalidades", sem fazer referência à educação superior; a alternativa (C) detalha os níveis da educação básica, mas omite a educação superior; e a alternativa (D) incorretamente separa creche e pré-escola, que são etapas da educação infantil, e deixa de fora a educação superior.

Especificamente sobre a alternativa correta, o reconhecimento da educação como um processo contínuo e a sua divisão em educação básica e educação superior reflete a intenção de proporcionar um desenvolvimento integral do indivíduo. A educação básica visa a formação da base para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, enquanto a educação superior foca na formação avançada, pesquisa e aprofundamento em diversas áreas do conhecimento.

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Letra B

CAPÍTULO I - Da Composição dos Níveis Escolares

Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior;

Letra B

CAPÍTULO I - Da Composição dos Níveis Escolares Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior;

Quando falar em educação ESCOLAR: É a educação básica que compõe-se de:Educação infantil

Ensino fundamental; Ensino médio e a educação superior (EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO SUPERIOR)

Quando falar somente educação BÁSICA é

Educação infantil

Ensino fundamental

Ensino médio

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