Sobre o conteúdo da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e...

A) Art. 2º Esta Lei aplica-se a:

V - prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados

B) Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos:

IV - incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

C) Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:

II - os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública.

D) Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

X - compra: aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento;

GABARITO - A

Art. 2º Esta Lei aplica-se a:

V - prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados

Complementando o comentario dos colegas, a letra D trouxe o conceito de SERVIÇO.

Art. 6o, XI - serviço: atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração;

Art. 2º Esta Lei aplica-se a:

I - alienação e concessão de direito real de uso de bens;

II - compra, inclusive por encomenda;

III - locação;

IV - concessão e permissão de uso de bens públicos;

V - prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados;

VI - obras e serviços de arquitetura e engenharia;

VII - contratações de tecnologia da informação e de comunicação.

Lei 14.133 - 01/04/2021

Art. 2º

Aplicação:

1.Alienação/concessão de direito real de uso de bens.

2.Compra, inclusive por encomenda.

3. Locação.

4.Concessão/permissão de uso de bens púb.

5.Prestação de serviços, inclusive os técnicos-profissionais especializados.

6.Obras/serviços de arquitetura/engenharia.

7.Contratações de tecnologia da informação/comunicação.