Há declaração de morte presumida:

se for extremamente provável a morte de quem estava com a vida em perigo.

se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até um ano após o término da guerra.

quando ocorrer um estado de profundo embotamento das funções vitais, com debilidade dos batimentos cardíacos e dos movimentos respiratórios.

em caso de morte inesperada, sem patologia prévia que a justifique.

quando, esgotados todos os recursos, não se puder determinar a sua causa.