De acordo com a Lei no 9.433/1997, nos comitês de Bacia Hid...

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Q291714

Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2012 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Recursos Hídricos |

Q291714 Direito Ambiental

De acordo com a Lei n^o 9.433/1997, nos comitês de Bacia Hidrográfica cujos territórios estejam situados em territórios indígenas,

a presença da comunidade indígena no comitê irá depender de aprovação do órgão regulador.

a comunidade indígena deverá ser representada exclusivamente por ambientalistas.

as comunidades indígenas serão sempre representadas.

as comunidades indígenas serão representadas apenas em rios federais.

os comitês deverão ser preenchidos por representantes indígenas, com exceção de um representante do órgão regulador.

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