Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Nº 13.005/2004, uma ...

Gabarito: E - Errado

A questão aborda o conteúdo da Lei Nº 13.005/2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). Este plano tem diversas metas que visam melhorar a qualidade da educação no Brasil em vários aspectos e para diferentes grupos sociais. Uma das características importantes do PNE é o seu comprometimento com a inclusão e a diversidade, o que significa que ele não se dedica exclusivamente a um único grupo, mas sim a vários, incluindo comunidades quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência, entre outros.

O enunciado da questão sugere que o PNE tem a meta de fomentar o atendimento apenas para as comunidades quilombolas. No entanto, isso não é verdade, pois o plano contempla ações para promover a educação em múltiplas frentes e para diversos grupos. Ao mencionar o termo "apenas", a questão induz a um entendimento restritivo que não corresponde à real abrangência do PNE. Por isso, a alternativa correta é "Errado".

É importante que os estudos na área de legislação educacional contemplem a leitura atenta e a compreensão das leis que regem o setor. Ao se preparar para um concurso público na área de pedagogia, é fundamental ter uma noção clara dos objetivos e escopo do Plano Nacional de Educação, bem como de outras legislações pertinentes ao campo educacional.

Para resolver questões como essa, é necessário ter conhecimento sobre o conteúdo do PNE e entender que ele é um instrumento de planejamento que visa assegurar o direito à educação de qualidade para todos os brasileiros, sem restrição a determinado grupo. Assim, ao se deparar com afirmações que pareçam limitar ou excluir os objetivos amplos e inclusivos do PNE, é preciso ter a cautela de verificar a exatidão das informações perante o texto da lei.

1.10) fomentar o atendimento das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas na educação infantil nas respectivas comunidades, por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação de escolas e o deslocamento de crianças, de forma a atender às especificidades dessas comunidades, garantido consulta prévia e informada;

Gabarito : E

O ano da lei tá errado, no enunciado tá assim Lei Nº 13.005/2004, o correto seria de 2014.