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O Plano Nacional de Educação, conforme a Lei Nº 13.005/2004, tem como uma de suas diretrizes a erradicação do analfabetismo.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - Errado.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei que define metas e estratégias para a política educacional do país por um período de dez anos. A confusão pode surgir porque o PNE de fato aborda a questão do analfabetismo. No entanto, é preciso estar atento à legislação específica citada na questão. A Lei nº 13.005, promulgada em 2014, estabelece o PNE para o decênio 2014-2024. Uma das metas dessa lei realmente visa "superar o analfabetismo", mas a expressão "erradicação do analfabetismo" não é usada de forma explícita no texto da lei. Em vez disso, a lei estabelece metas de redução progressiva do analfabetismo.
Portanto, a assertiva está errada por não utilizar o termo correto conforme a Lei nº 13.005/2004. O entendimento profundo da legislação em questão é essencial para responder corretamente a questão. Recomenda-se a leitura atenta dos textos legais e um entendimento claro sobre o escopo e a formulação das políticas públicas em educação.
É crucial que, ao se preparar para concursos na área de Pedagogia e Legislação da Educação, você esteja familiarizado não apenas com os documentos oficiais, mas também com a linguagem específica e os termos técnicos utilizados. A capacidade de interpretar corretamente a legislação pode fazer toda a diferença na sua preparação e sucesso em concursos públicos.
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Comentários
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Aí é complicado né pq essa lei é a 13.005/2014 e não 2004. Portanto a resposta está errada SIM
Já fiz várias questões dessa banca e percebo que ela atua muito mal na forma de cobrar o conteúdo. Troca número de lei, confunde diretriz com meta e por aí vai...
A banca deu como gabarito: C.
Mas deveria ser errada, porque o PNE é de 2014.
lei é a 13.005/2014 e não 2004.
Não é um erro de digitação pois se fosse não seria recorrente, veja q ela cita 2004 em todas as questões.
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