De acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, o ...

Alternativa Correta: B

Explicação:

O Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, estabelece o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que visa ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. O objetivo principal do PNAES é oferecer suporte para que os estudantes consigam concluir seus cursos, reduzindo a evasão escolar e promovendo a igualdade de oportunidades.

Alternativa B: Correta. A alternativa menciona que o PNAES tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal, o que está alinhado com o objetivo do programa conforme descrito no decreto.

Alternativas Incorretas:

A: Incorreta. Esta alternativa afirma que as ações do PNAES se aplicam às instituições federais de educação, ciência e tecnologia, o que não abrange completamente o foco do programa, que é a educação superior pública federal.

C: Incorreta. A assistência estudantil do PNAES é direcionada especificamente para universidades públicas federais, e não para instituições estaduais ou municipais.

D: Incorreta. Diferente do que é afirmado, o PNAES não é dirigido a instituições universitárias públicas ou particulares. Ele é restrito às instituições federais de educação superior.

E: Incorreta. A alternativa sugere que o PNAES abrange tanto instituições públicas quanto particulares, além dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. No entanto, o programa é voltado unicamente para as instituições federais de ensino superior.

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Letra B

"Art. 1o O Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, executado no âmbito do Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal."

A letra A está errada pois trata de institutos e não instituições como prevê a questão. Veja:

"Art. 4o As ações de assistência estudantil serão executadas por instituições federais de ensino superior, abrangendo os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, considerando suas especificidades, as áreas estratégicas de ensino, pesquisa e extensão e aquelas que atendam às necessidades identificadas por seu corpo discente."