Julgue o item subsequente.Segundo a Lei de Diretrizes e Base...

Alternativa correta: E - Errado.

A questão aborda o conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), mais especificamente referindo-se à Lei nº 9.394/1996 e não à Lei nº 13.005/2004, que na verdade corresponde ao Plano Nacional de Educação (PNE). A LDB estabelece as diretrizes gerais para a educação brasileira e um dos seus princípios é a valorização da educação escolar e a garantia de padrão de qualidade.

É importante destacar que a LDB de fato contempla o princípio de coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, conforme indicado no Art. 209, que diz que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

• Cumprimento das normas gerais da educação nacional;
• Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

No entanto, a coexistência de instituições públicas e privadas não é um princípio diretamente pautado na Lei nº 13.005/2004, mas sim na LDB. A Lei nº 13.005/2004, que institui o Plano Nacional de Educação, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional em um período de dez anos, mas não lida diretamente com os princípios de coexistência das instituições de ensino.

Portanto, a questão está errada porque faz uma referência incorreta à Lei que trata dos princípios do ensino brasileiro. Para responder corretamente a essa questão, é necessário que o candidato tenha conhecimento sobre a legislação educacional em vigor e saiba diferenciar os propósitos de cada uma das Leis mencionadas.

Qual o erro da questão?

Errei por falta de atenção, o erro está no número da Lei, que é nº 9.394/96.

Essa foi para pegar os desatentos, o erro está no número da lei!

Essa questão avalia DEMAIS o conhecimento e a preparação do candidato (SÓ QUE NÃO).

Essa IGEDUC quer se tornar um CESPE da vida,só pode.