Com relação ao tema “direitos individuais e coletivos” na C...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Carta Magna, assinale a alternativa correta. 
• Segundo o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei,...
• Nos termos da Constituição Federal e da Lei no 4.717/65, é correto afirmar:
• Dentre as penas abaixo indicadas, assinale a que é expressamente VEDADA pela Constituição Federal Brasileira:
• Acerca dos direitos e garantias individuais e dos direitos constitucionais dos trabalhadores, assim como dos direitos relativos a família, educação...