Um servidor tinha a atribuição de atestar a execução de asf...

B

Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

GAB B

Ponderações sobre a prevaricação para complementar e relembrar:

º Crime de mão própria (Exige qualidade específica = ser funcionário público)

º Sempre doloso

º Sujeito ativo: Funcionário público

º Sujeito passivo: Estado primeiramente, e depois o particular, pessoa física ou jurídica prejudicada

º Crime formal (Basta a intenção do funcionário em satisfazer o interesse)

Prevaricar em síntese: Deixar de cumprir um dever profissional.

improbidade não é crimee rsrsrs

GABARITO - B

É prevaricação, porque ele retarda o dever de ofício  para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

 Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

ATENÇÃO!

Caso ele falasse que o servidor retardou o ato de ofício cedendo a pedido ou influência de outrem = Corrupção passiva privilegiada.

Art. 317, § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

 Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Bons estudos!