Sobre a ordem econômica e financeira, a constituição vem di...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1717209 Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica e financeira, a constituição vem dispor que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, o princípio:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A questão exige conhecimento acerca da disciplina constitucional ligada à ordem econômica e financeira. Sobre o assunto, é correto afirmar que a constituição vem dispor que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, o princípio: Função social da propriedade. Vejamos:

 

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;         (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.


 

O gabarito, portanto, é a letra “c". Análise das demais alternativas:

 

Alternativa “a": está incorreta. A não intervenção é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais (art. 4º, IV, CF/88).    

 

Alternativa “b": está incorreta. A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais (art. 4º, IX, CF/88).    

 

Alternativa “d": está incorreta. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, IV, CF/88).


 

Gabarito do professor: letra c.

 

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

GABARITO: LETRA C

CAPÍTULO I

DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA

 Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

I - soberania nacional;

II - propriedade privada;

III - função social da propriedade;

IV - livre concorrência;

V - defesa do consumidor;

VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;        

VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

VIII - busca do pleno emprego;

IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.       

Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. 

FONTE: CF 1988

rsrs

SOMENTE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, CONFORME PREVISÃO DA CF.

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

I - soberania nacional;

II - propriedade privada;

III - função social da propriedade;

IV - livre concorrência;

V - defesa do consumidor;

VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação

VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

VIII - busca do pleno emprego;

IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País

Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei

  1. NÃO INTERVENÇÃO É PRINCÍPIO QUE REGE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
  2. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade É PRINCÍPIO QUE REGE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
  3. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa É UM FUNDAMENTO DA REPÚBLICA.

Este é meu:

DEDÉ busca pleno emprego , redução das desigualdades e Tratamento favorecido

sobe na propriedade privada

e leva ALI na FUÇA

________________________________

defesa do meio ambiente (...)

defesa do consumidor;

 busca do pleno emprego;

redução das desigualdades regionais e sociais;

 tratamento favorecido (...)

soberania nacional

propriedade privada;

Livre concorrência

função social da propriedade

Lado criativo que fala ..rs

PRA CIMA DELES!

Gabarito letra C

DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA

  Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

I - soberania nacional;

II - propriedade privada;

III - função social da propriedade;

IV - livre concorrência;

V - defesa do consumidor;

VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;        

VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

VIII - busca do pleno emprego;

IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.       

Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.  

Processo mnemônico para ajudar vocês:

SOPRO LIVRE

e

FUDE DE RÉ BUSCeTRA

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo