Os problemas e as soluções de questões como a conservação e ...
Os problemas e as soluções de questões como a conservação e uso da biodiversidade e dos recursos naturais, o controle do desmatamento e a demarcação de terras indígenas passam por uma política florestal que envolve não somente a União, os estados e os municípios, mas também as organizações da sociedade civil, os movimentos sociais, as fundações e empresas nacionais e transnacionais. Acerca da política florestal, julgue o item seguinte.
Em teoria, entre as condições favoráveis para a descentralização das
políticas e gestão dos recursos naturais no Brasil, estão a relativa
autonomia fiscal e financeira de estados e municípios; a possibilidade
de atuação de todos os níveis do governo nas áreas ambiental e
florestal; a existência de precedentes de descentralização, como na
saúde e na educação; e a possível geração de recursos para os estados
e municípios.
Comentários
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Gabarito: certo.
Vamos dissecar a questão.
Em teoria, entre as condições favoráveis para a descentralização das políticas e gestão dos recursos naturais no Brasil, estão>>>OK.
a relativa autonomia fiscal e financeira de estados e municípios;>>>Sim. cada ente tem seu próprio orçamento. Estudamos isso em AFO.
a possibilidade de atuação de todos os níveis do governo nas áreas ambiental e florestal;>>>Os níveis do governo são o federal, estadual e municipal. A CF/88 afirma que a proteção do meio ambiente é feita de maneira conjunta.
a existência de precedentes de descentralização, como na saúde e na educação;>>>Sim, o SUS e a educação já são descentralizados há tempos.
e a possível geração de recursos para os estados e municípios.>>>Sim, existem políticas de pagamento por serviços ambientais, por exemplo: para proteção de nascentes, ICMS Ecológico e créditos de carbono.
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