Atenção: Para responder à questão, considere a Lei de Diret...

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Q753653

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: CETAM Prova: FCC - 2014 - CETAM - Analista Técnico Educacional - Psicologia |

Q753653 Pedagogia

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei nº 9.394/1996).
Os Estados incumbir-se-ão de definir com os municípios formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com

a população a ser atendida na faixa etária dos 6 aos 17 anos de idade.

a população a ser atendida a partir dos 6 anos de idade, incluída a que não o concluiu na idade certa.

a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

os recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério − FUNDEB.

as notas obtidas no Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica − IDEB.

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