O Decreto nº 5.154/2004 estabelece que a educação profission...

Alternativa correta: B - I, III e IV.

A questão aborda o tema da educação profissional e suas modalidades como regulamentadas pelo Decreto nº 5.154/2004. Para resolver esta questão, o conhecimento necessário envolve a compreensão das diferentes modalidades de educação profissional que são oferecidas no Brasil, conforme estabelecido pela legislação educacional em vigor.

O Decreto nº 5.154/2004 dispõe sobre a integração entre a educação profissional técnica de nível médio e a educação regular. Ele prevê diferentes formas de oferta da educação profissional, incluindo:

• I. Qualificação profissional: Inclui a formação inicial e continuada de trabalhadores, buscando aperfeiçoamento e atualização das competências laborais.
• III. Educação profissional técnica de nível médio: Oferece capacitação técnica para estudantes que estão cursando ou já concluíram o ensino médio, objetivando prepará-los para o mercado de trabalho específico.
• IV. Educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação: Direcionada à formação em cursos de tecnologia (graduação) e especializações, mestrado e doutorado (pós-graduação) na área tecnológica.

Portanto, a alternativa correta é a B, que corresponde às modalidades de qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio, e educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação, como estabelecido pelo Decreto nº 5.154/2004.

As demais alternativas apresentam erros, tais como:

• A alternativa II fala sobre "educação de jovens e adultos, à distância para os alunos fora da faixa etária ideal", o que não é uma modalidade específica da educação profissional segundo o Decreto citado.
• A alternativa V menciona "formação de nível fundamental e médio presenciais", o que não se relaciona diretamente com a educação profissional e tampouco é especificado da forma como está descrito pelo Decreto nº 5.154/2004.

Com essa explicação, espero ter esclarecido as dúvidas sobre a questão e ajudado a entender por que a alternativa B é a correta.

Gabarito: b

  Art. 1o  A educação profissional, prevista no art. 39 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação, será desenvolvida por meio de cursos e programas de:

        I - qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores;       (Redação dada pelo Decreto nº 8.268, de 2014)

        II - educação profissional técnica de nível médio; e

        III - educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação