Conforme o Código de Obras do Município de Mafra (SC), as a...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as afirmativas abaixo a respeito do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), de acordo com o Código Tributário...
• Conforme o Código de Obras do Município de Mafra (SC), as alterações do projeto, efetuadas após o licenciamento da obra, devem ter...
• Nos termos da Lei orgânica do Município de Mafra, é de competência do Município: 1. legislar sobre assuntos de interesse local. 2. organizar e...
• Analise o texto abaixo conforme o disposto na Lei nº 1.219, de 1982, que regula o parcelamento da terra no Município de Mafra. As áreas...
• Com base na Lei nº 2.359, de 1999, que institui o Código Tributário do Município de Mafra, assinale a alternativa correta a respeito do Imposto...