Isolde é servidora pública municipal e acaba de ser empossad...
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a) Correta - O direito a estabilidade não abarca apenas os empregados públicos e os ocupantes de cargo em comissão.
b) Incorreta - A eventual INvalidação da demissão de servidor estável implica na sua reINtegração
Art. 8 São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação; Apenas para efetivos
II - promoção; Antiguidade ou merecimento
III - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
IV - transferência; (Execução suspensa pela RSF nº 46, de 1997)
V - readaptação; pessoa com deficiência suscetivel de readaptação
VI - reversão; voltou vovó (retorno de aposentadoria voluntária)
VII - aproveitamento; O retorno à atividade de servidor em disponibilidade
VIII - reintegração; INvalidação da demissão de servidor estável implica na sua reINtegração
IX - recondução. retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado (inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo) ou (reintegração do anterior ocupante)
c) Correta - Artigo 41, §3º, CF
d) Correta - Artigo 41, §4º, CF
e) Correta - Artigo 41, §1º, III, CF
Readapta o deficiente
ReVerte a aposentadoria (Vô voltou)
Reitegra o demitido
Reconduz o reprovado em estágio probatório OU quanto reintegrado o anterior ocupante do cargo
Aproveito quem está em disponibilidade
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