Julgue o item a seguir, relativo à implementação do orçament...

Gabarito CERTO
 

“De acordo com o MTO, o Plano Orçamentário (PO) é uma identificação orçamentária, de caráter gerencial (não constante da LOA), vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução ocorram em um nível mais detalhado do que o do subtítulo (localizador de gasto) da ação.
 

Apesar de o PO, na maioria dos casos, ser opcional, será obrigatório para as ações orçamentárias que requerem acompanhamento intensivo. Nessa situação, haverá um campo no cadastro da ação, marcado pela SOF, que indicará essa obrigatoriedade.”

http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tcesc-afo-direito/
bons estudos

Correta pessoal;

O Plano Orçamentário, como bem explicado pelo colega, tem caráter gerencial, ou seja, de acompanhamento. Ele é vinculado à ação orçamentária (aquela que se desdobra em Atividades, Projetos e Operações Especiais, além do subtítulo > através da classificação pela Estrutura Programática).

Ou seja, o PO é vinculado à Ação Orçamentária, com o objetivo de acompanhar de forma mais detalhada tal ação, mais detalhado que o próprio subtítulo (localizador da ação, por exemplo: Rio de Janeiro)

O PO é facultativo em regra e será obrigatório nos casos de interesse público.

O PO poderá se apresentar das seguintes maneiras: 

>Produção pública intermediária

>Etapas de projeto

>Mecanismo de acompanhamento intensivo

>Funcionamento de estruturas administrativas descentralizadas

Fonte: Livro do prof Sergio Mendes

Abraços

PO - Não consta na LOA; sua utilização não é obrigatória.

PO será obrigatório quando as ações orçamentárias EXIGIREM ACOMPANHAMENTO INTENSIVO. 

FONTE:AUGUSTINHO PALUDO -2017.

Plano Orçamentário – PO

--> Identificação orçamentária, de caráter gerencial (NÃO constante da LOA)

--> Vinculada à AÇÃO orçamentária

Finalidade: permitir que, tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução, ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo/localizador de gasto.

"Apesar de o PO, na maioria dos casos, ser opcional, será obrigatório para as ações orçamentárias que requerem acompanhamento intensivo."

Fonte: MTO 2019, pag 77. 

Gente, vocês podem me tirar uma dúvida? É muito fugir do foco estudar para técnico do MPU com questões desse tipo? Vocês acham que esse tipo de questão pode cair em prova de nível médio?