O SUAS define e organiza os elementos essenciais e impresci...

#PNAS2004

O SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política de assistência social possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede socio-assistencial e, ainda, os eixos estruturantes e de subsistemas conforme aqui descritos:

• Matricialidade Sociofamiliar.

• Descentralização político-administrativa e Territorialização.

• Novas bases para a relação entre Estado e Sociedade Civil.

• Financiamento.

• Controle Social.

• O desafio da participação popular/cidadão usuário.

• A Política de Recursos Humanos.

• A Informação, o Monitoramento e a Avaliação.

Pág - 39

Gab C

 A questão faz uma referência aos eixos estruturantes e de subsistemas da política de assistência social. 

Conforme art. 5º da NOB/SUAS 2012, são diretrizes estruturantes da gestão do SUAS:

I - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social;

II - descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo;

III - financiamento partilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

IV - matricialidade sociofamiliar;

V - territorialização;

VI - fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil;

VII – controle social e participação popular.

Entretanto, o texto da Política Nacional de Assistência Social de 2004 faz uma referência ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como um sistema que irá gerir a política de assistência social brasileira, elencando 8 eixos que estruturam e que norteiam a execução desse sistema, a saber:

1- Matricialidade Sóciofamiliar;

2- descentralização político-administrativa e Territorialização;

3- Novas bases para relação entre Estado e Sociedade Civil;

4- Financiamento;

5- Controle Social;

6- O desafio da participação popular/cidadão usuário;

7- A Política de Recursos Humanos;

8- A Informação, o monitoramento e a Avaliação.

Portanto, é necessário conhecimento tanto do conteúdo da PNAS (2004), quanto da NOB/SUAS 2012 para chegar ao gabarito dessa questão!

Gabarito: letra C.