O SUAS define e organiza os elementos essenciais e impresci...

Vamos analisar a questão sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que é crucial para a organização e execução da política de assistência social no Brasil.

Tema central da questão: A questão aborda os eixos estruturantes e os elementos essenciais do SUAS, que são fundamentais para a implementação e gestão da política de assistência social. Compreender esses conceitos permite ao aluno uma visão clara das diretrizes organizacionais e operacionais do SUAS.

Resumo Teórico: O SUAS é o modelo de gestão da assistência social que busca garantir os direitos socioassistenciais aos cidadãos brasileiros. Ele é estruturado em eixos como a matricialidade sociofamiliar, financiamento, controle social, descentralização político-administrativa e territorialização. Esses eixos são fundamentais para assegurar a oferta de serviços de qualidade e a gestão eficiente dos recursos. A Política de Recursos Humanos também é relevante, mas tratada de forma específica.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C é a correta. Ela menciona todos os eixos estruturantes do SUAS: matricialidade sociofamiliar, financiamento, controle social, descentralização político-administrativa e territorialização. Estes são, de fato, os componentes centrais da estrutura do SUAS, conforme estabelecido na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).

Análise das alternativas incorretas:

• A: Apresenta a centralização político-administrativa, o que é incorreto, pois o SUAS se baseia na descentralização para promover a autonomia local.
• B: Também menciona a centralização político-administrativa e a desterritorialização, ambos conceitos errados no contexto do SUAS, que valoriza a territorialização.
• D: Afirma que a Política de Recursos Humanos não é um eixo estruturante do SUAS, o que não é verdade, apesar de ser tratada em resoluções específicas.
• E: Similar à alternativa D, incorretamente exclui a Política de Recursos Humanos como um dos eixos estruturantes.

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#PNAS2004

O SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política de assistência social possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede socio-assistencial e, ainda, os eixos estruturantes e de subsistemas conforme aqui descritos:

• Matricialidade Sociofamiliar.

• Descentralização político-administrativa e Territorialização.

• Novas bases para a relação entre Estado e Sociedade Civil.

• Financiamento.

• Controle Social.

• O desafio da participação popular/cidadão usuário.

• A Política de Recursos Humanos.

• A Informação, o Monitoramento e a Avaliação.

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Gab C

 A questão faz uma referência aos eixos estruturantes e de subsistemas da política de assistência social. 

Conforme art. 5º da NOB/SUAS 2012, são diretrizes estruturantes da gestão do SUAS:

I - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social;

II - descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo;

III - financiamento partilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

IV - matricialidade sociofamiliar;

V - territorialização;

VI - fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil;

VII – controle social e participação popular.

Entretanto, o texto da Política Nacional de Assistência Social de 2004 faz uma referência ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como um sistema que irá gerir a política de assistência social brasileira, elencando 8 eixos que estruturam e que norteiam a execução desse sistema, a saber:

1- Matricialidade Sóciofamiliar;

2- descentralização político-administrativa e Territorialização;

3- Novas bases para relação entre Estado e Sociedade Civil;

4- Financiamento;

5- Controle Social;

6- O desafio da participação popular/cidadão usuário;

7- A Política de Recursos Humanos;

8- A Informação, o monitoramento e a Avaliação.

Portanto, é necessário conhecimento tanto do conteúdo da PNAS (2004), quanto da NOB/SUAS 2012 para chegar ao gabarito dessa questão!

Gabarito: letra C.