Ao tomar conhecimento de que parte da população estava
insatisfeito com o modo como certos assuntos de interesse do
Município de Salvador estavam disciplinados em sua lei orgânica,
o Vereador Alfa solicitou que sua assessoria analisasse quem
estava legitimado a propor a sua emenda.
A assessoria respondeu corretamente que a Lei Orgânica do
Município de Salvador poderia ser emendada mediante proposta
apresentada

Question

Ao tomar conhecimento de que parte da população estava
insatisfeito com o modo como certos assuntos de interesse do
Município de Salvador estavam disciplinados em sua lei orgânica,
o Vereador Alfa solicitou que sua assessoria analisasse quem
estava legitimado a propor a sua emenda.
A assessoria respondeu corretamente que a Lei Orgânica do
Município de Salvador poderia ser emendada mediante proposta
apresentada Alternativa A: exclusivamente pelo Chefe do Poder Executivo. Ou Alternativa B: por qualquer vereador. Ou Alternativa C: por munícipes, que representem no mínimo 5% dos eleitores. Ou Alternativa D: por dois terços dos vereadores. Ou Alternativa E: por Comissão da Câmara Municipal.

A.P.S. · Accepted Answer

Alternativa [C] por munícipes, que representem no mínimo 5% dos eleitores. A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta; I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal; II - do Prefeito Municipal; III - de iniciativa popular, subscrita por 5% (cinco por cento) do eleitorado do Município

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Ao tomar conhecimento de que parte da população estava insa...

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