Acerca do parcelamento do solo urbano, analise as afirmativa...
Acerca do parcelamento do solo urbano, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento.
( ) O parcelamento do solo urbano é de competência privativa dos Estados.
( ) Os projetos não podem estabelecer prazo de loteamento ou de desmembramento superior a 30 (trinta) anos, prazo após o qual a gleba originária deve ser restabelecida.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente