Antônia, após regular concurso público, passou a desempenhar...
Antônia, após regular concurso público, passou a desempenhar as funções afetas a determinado cargo de provimento efetivo no Município de Salvador. Após alguns meses ocupando o cargo, consultou um advogado sobre a aquisição de estabilidade.
Considerando os termos da Lei Complementar nº 1/1991 do Município de Salvador, o advogado respondeu corretamente que Antônia
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Lei Complementar nº 1/1991 do Município de Salvador
Art. 35 O servidor habilitado em concurso público e investido em cargo efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 3 (três) anos de exercício.
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Constituição Federal
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Olá!
Gabarito: B
Bons estudos!
-É praticando que se aprende e a prática leva á aprovação.
Pela Lei complementar são 3 anos de estágio probatório, podendo esse sujeito ser aprovado ou não. Assim passando por uma Avaliação Complementar, fora do " chefe imediato". Ou seja, fora o período estipulado ainda precisa passar nos quesitos no seu processo para a sonhada estabilidade que são elas: Produtividade, Assiduidade, Responsabilidade, Ética, Pontualidade e disciplina( são elementos pertinentes para aprovação!)
Letra( B)
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