Joana, servidora pública estável do Município de Salvador, f...

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Q1003102 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Joana, servidora pública estável do Município de Salvador, foi posta em disponibilidade. Após 8 meses, recebeu um comunicado de que iria ocupar um cargo de atribuições e vencimento compatíveis com o exercido anteriormente.


À luz da sistemática estabelecida pela Lei Complementar nº 1/1991 do Município de Salvador, é correto afirmar que o retorno de Joana é denominado de

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 Lei Complementar nº 1/1991 do Município de Salvador

Art. 39 Aproveitamento é o retorno do servidor estável em disponibilidade, ao exercício de cargo público.

§ 1º O aproveitamento dar-se-á no cargo anteriormente ocupado ou em cargo de atribuições e vencimento compatíveis com o exercido anteriormente, respeitadas a escolaridade e a habilitação legal exigidas.

Gabarito: b

--

Vamos lembrar o velho macete:

Aproveito o disponível;

Readapto o incapaz.

Parece bobo, mas sempre me confundo entre esses dois :/

Oi!

Gabarito: B

Bons estudos!

-Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn

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