Hermes responde, em juízo, pela suposta prática do crime de ...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Guarda Municipal de Vitória |
Q2536657
Direito Processual Penal
Hermes responde, em juízo, pela suposta prática do crime de
roubo circunstanciado. Finda a instrução processual, o Ministério
Público apresentou alegações finais, requerendo a condenação do
acusado. Por sua vez, a defesa técnica postulou a absolvição do
réu, por insuficiência probatória. Ao analisar o feito, o juízo
verificou que consta do processo, apenas, os elementos
informativos colhidos na investigação, além de provas cautelares,
não repetíveis e antecipadas, todas produzidas durante a etapa do
inquérito policial.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial,
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial,