Joana, casada com Caio há cinco anos, resolveu procurar um ...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Guarda Municipal de Vitória |
Q2536662
Direito Processual Penal
Joana, casada com Caio há cinco anos, resolveu procurar um
advogado para se divorciar, de forma a pôr fim ao vínculo
matrimonial, pois, em diversas ocasiões, Caio pratica, em seu
detrimento, condutas caracterizadoras de calúnia, difamação e
injúria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que Caio, ao caluniar, difamar e injuriar Joana, está cometendo uma violência
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que Caio, ao caluniar, difamar e injuriar Joana, está cometendo uma violência