De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), caberá a a...
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), caberá a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas no Plano, EXCETO:
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), caberá a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas no Plano, EXCETO: