Quando um motorista é flagrado dirigindo sem possuir carteir...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é a B - Multa e retenção do veículo para regularização.
Vamos entender o motivo:
Quando um motorista é flagrado dirigindo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ele está cometendo uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Especificamente, trata-se de uma infração de natureza gravíssima, conforme o art. 162, inciso I, do CTB.
De acordo com a legislação, a punição para essa infração inclui a aplicação de multa multiplicada por três vezes o valor da infração gravíssima e a retenção do veículo até que seja apresentada uma solução para a regularização, como o comparecimento de um condutor habilitado.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Suspensão do direito de dirigir: A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade aplicável apenas àqueles que já possuem uma CNH e cometem infrações que atingem um determinado número de pontos ou infrações específicas. Como o motorista em questão não possui CNH, não há direito a ser suspenso.
C - Cassação do direito de dirigir: Assim como a suspensão, a cassação também se aplica somente a motoristas habilitados que cometem infrações muito graves ou reincidem em certas penalidades. Novamente, sem a CNH, não há um direito de dirigir formalizado que possa ser cassado.
D - Apenas uma advertência: A condução sem habilitação não é uma infração que possa ser punida apenas com uma advertência, dada a gravidade da situação e o potencial risco à segurança no trânsito. A legislação prevê a aplicação de multa e medidas administrativas mais rigorosas.
É fundamental que os motoristas compreendam a importância de estarem devidamente habilitados, não apenas para evitar penalidades, mas, principalmente, para garantir a segurança de todos no trânsito.
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Comentários
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Art. 162. Dirigir veículo:
I - sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (três vezes);
Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;
Na minha opinião, todas as alternativas estão erradas.
É 'até apresentação do condutor habilitado'.
GAB B
o cara nem tem habilitacao e ja querem cassar e suapender kkkkk
Regularização do veículo? Acho que não colou não.
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