Entre as ações propostas pelo Pacto em Defesa do SUS, um d...

Estabelecimento de diálogo com a sociedade além dos limites institucionais.

Alternativa B

PACTO PELA SAÚDE 2006

As ações do Pacto em Defesa do SUS devem contemplar:

- Articulação e apoio à mobilização social pela promoção e desenvolvimento da cidadania, tendo a questão da saúde como um direito;

- Estabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS;

- Ampliação e fortalecimento das relações com os movimentos sociais, em especial os que lutam pelos direitos da saúde e cidadania;

- Elaboração e publicação da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS;

- Regulamentação da EC nº 29 pelo Congresso Nacional, com aprovação do PL nº 01/03, já aprovado e aprimorado em três comissões da Câmara dos Deputados;

- Aprovação do orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas em ações e serviços de saúde de acordo com a Constituição Federal.