Toda ação do Governo está estruturada em programas orientado...

Para responder à questão proposta, é importante entender o conceito de Plano Plurianual (PPA), que é um dos principais instrumentos de planejamento orçamentário do governo.

O tema central da questão é a duração do Plano Plurianual, que é um documento elaborado para estabelecer diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de médio prazo.

No Brasil, o PPA tem um ciclo de quatro anos, sendo estabelecido no início de cada governo e começando no segundo ano do mandato do presidente, governador ou prefeito, estendendo-se até o final do primeiro ano do mandato seguinte.

A alternativa B - quatro anos é a correta porque reflete a duração do PPA conforme definido pela Constituição Federal.

Vamos analisar o porquê das outras alternativas estarem incorretas:

• A - três anos: Um período de três anos não é utilizado para o planejamento do PPA, que busca cobrir um intervalo mais extenso de tempo para garantir continuidade nas políticas públicas.
• C - dois anos: Um intervalo de dois anos é insuficiente para o alcance dos objetivos estratégicos de desenvolvimento e execução das políticas públicas em um PPA.
• D - um ano: Um plano com duração de apenas um ano não se alinha com o conceito de planejamento plurianual e não garantiria a continuidade necessária para projetos de longo prazo.

Para interpretar corretamente questões como esta, é essencial associar os conceitos aprendidos sobre os instrumentos de planejamento orçamentário com suas características, como o período de abrangência, garantindo assim uma compreensão clara do assunto.

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Gabarito letra B

O Plano Plurianual é o planejamento de médio prazo da Administração Pública e tem por finalidade estabelecer de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas (DOM) da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para aquelas relativas aos programas de duração continuada. 

Vigência do PPA: Inicia-se no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e termina no primeiro ano do mandatário subseqüente. Portanto, apesar de sua duração ser de quatro anos, sua vigência não coincide com a do mandato presidencial. 

GABARITO: LETRA B

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal, destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 (quatro) anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.

FONTE: http://www.planejamento.gov.br/servicos/faq/planejamento-governamental/plano-plurianual-ppa/o-que-eacute-o-ppa