A fim de manter o equilíbrio dos interesses envolvidos, a di...

A alternativa correta é a B: 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de prestadores de serviço e gestores.

O tema da questão é a composição paritária dos Conselhos de Saúde, conforme orientado pela legislação brasileira, especialmente a Lei nº 8.142/1990. O princípio da paridade nesses conselhos visa garantir o equilíbrio dos interesses entre os diferentes segmentos que participam da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a lei, a composição deve garantir que 50% das vagas sejam destinadas aos usuários do sistema. Este é um ponto crucial porque assegura que as necessidades e opiniões dos cidadãos, que são os principais beneficiários do sistema, tenham um peso significativo nas decisões. Os outros 50% das vagas são divididos igualmente entre trabalhadores de saúde e prestadores de serviço e gestores (25% cada).

Vamos analisar as alternativas:

Alternativa B é a correta, pois reflete justamente essa distribuição: 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de prestadores de serviço e gestores, respeitando a paridade prevista na legislação.

Alternativa A está incorreta porque apresenta apenas 20% de usuários, o que não respeita o critério da paridade. Além disso, os trabalhadores de saúde e os prestadores de serviço e gestores têm uma representação maior do que a prevista.

Alternativa C também está errada, pois propõe 40% de usuários, o que novamente está abaixo do estipulado. Além disso, os 30% para os dois outros grupos não refletem a divisão paritária exigida de 25% cada.

Alternativa D seria incorreta igualmente, pois sugere apenas 25% de usuários, novamente desrespeitando a exigência de paridade de 50% para esse grupo.

Alternativa E propõe 60% de usuários, o que excede a representação prevista. Além disso, a distribuição restante entre trabalhadores de saúde e gestores/ prestadores de serviço não é proporcional de acordo com a legislação.

Compreender essa composição é fundamental para garantir que os Conselhos de Saúde funcionem de forma democrática e representativa, permitindo que as decisões tomadas sejam sensíveis às diferentes necessidades e perspectivas dos envolvidos.

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GABARITO: LETRA B

? A fim de manter equilíbrio dos interesses envolvidos, a distribuição das vagas é paritária, ou seja, 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de prestadores de serviço e gestores.

? Fonte: https://conselho.saude.gov.br/apresentacao/composicao.htm

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!