A respeito da realidade e da situação atual das microempresa...

A questão aborda o conceito de pessoas ocupadas no contexto de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Este é um tema importante dentro do direito empresarial, especialmente na análise da composição e funcionamento das pequenas unidades empresariais.

1. Interpretação do Enunciado:

O enunciado pede que julguemos se o conceito de "pessoas ocupadas" inclui não apenas os empregados, mas também os proprietários das empresas. Além disso, menciona que muitas microempresas operam sem empregados, mas ainda assim geram renda para seus proprietários.

2. Legislação Aplicável:

De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e com o entendimento econômico, o termo "pessoas ocupadas" pode sim abranger tanto empregados quanto proprietários ou sócios que participam ativamente da atividade empresarial.

3. Tema Central:

O tema central da questão é entender como se compõe a força de trabalho em microempresas e empresas de pequeno porte. Muitas vezes, essas empresas são compostas apenas por seus proprietários, que desempenham múltiplas funções para a operação do negócio.

4. Exemplo Prático:

Pense em uma pequena padaria de bairro cuja operação é realizada apenas pelo casal proprietário. Eles não possuem empregados formais, mas ambos trabalham diariamente na produção e atendimento. Nesse caso, eles são considerados "pessoas ocupadas" na operação do negócio.

5. Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa "C - certo" está correta porque o conceito de "pessoas ocupadas" é amplo e inclui, sim, os proprietários das microempresas e empresas de pequeno porte. Muitas dessas empresas funcionam sem empregados, mas seus proprietários ainda estão ocupados na operação e geração de renda, como citado no exemplo prático.

6. Explicação para Alternativa Incorreta:

Como é uma questão de "Certo ou Errado", a alternativa "E - errado" está incorreta porque contraria a realidade prática e a interpretação da legislação vigente sobre a participação dos proprietários na atividade empresarial.

Não há pegadinhas explícitas no enunciado, mas é importante não limitar a interpretação de "pessoas ocupadas" apenas a empregados formais, especialmente em microempresas e EPPs.

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Para quem tiver dúvida de onde surgiu essa caracterização, segue aqui o link do Sebrae onde são utilizadas essas mesmas palavras:

http://www.sebrae.com.br/uf/goias/indicadores-das-mpe/classificacao-empresarial/criterios-e-conceitos-para-classificacao-de-empresas/criterios-e-conceitos-para-classificacao-de-empresas

Gabarito: CORRETO

Existem várias definições sobre o que seria, precisamente, a População Economicamente Ativa. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define a PEA como a mão de obra com a qual o setor produtivo pode contar, ou seja, é o número de habitantes em idade e condições físicas para exercer algum ofício no mercado de .

Nessa conceituação, a População Economicamente Ativa envolve aquilo que o IBGE classifica como população ocupada e população desocupada. O primeiro termo refere-se aos que possuem algum ofício em um período de referência, sendo esse ofício remunerado, não remunerado, por conta própria ou como um empregador. Já o segundo termo refere-se ao grupo de pessoas que não possuem emprego e que estão aptas a trabalhar, tendo realizado algum mínimo esforço para tal.

Fonte: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/o-conceito-populacao-economicamente-ativa-pea.htm