A Conferência de Saúde é uma instância de participação da co...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - 4 anos.
Vamos entender por que essa é a resposta correta. As Conferências de Saúde são momentos fundamentais de participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) e são regulamentadas pela Lei nº 8.142/1990. Elas têm como objetivo discutir, avaliar e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas de saúde.
Conferências de Saúde são organizadas em níveis municipal, estadual e nacional e devem ocorrer a cada quatro anos. Durante essas conferências, gestores, profissionais de saúde, usuários e demais segmentos da sociedade avaliam a situação da saúde e propõem melhorias, o que reforça a participação social no SUS.
Vamos analisar as alternativas:
- A - 2 anos: Essa periodicidade é correta para as reuniões dos Conselhos de Saúde, mas não para as Conferências de Saúde.
- B - 6 anos: Essa periodicidade não corresponde a qualquer determinação legal no contexto das conferências de saúde.
- C - 4 anos: Correta! A Conferência de Saúde deve ocorrer a cada quatro anos, conforme determinado pela legislação.
- D - 3 anos: Essa periodicidade não é utilizada para as Conferências de Saúde.
- E - 5 anos: Também não corresponde à periodicidade estabelecida para as Conferências de Saúde.
Compreender a periodicidade das Conferências de Saúde é essencial para entender como a gestão participativa é estruturada no SUS, garantindo que a população tenha voz ativa na construção das políticas de saúde.
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GABARITO: LETRA C
? Segundo a Lei 8142/90, art. 1o:
? § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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