Em 2005, foi publicada, no Diário Oficial da União, a portar...

O gabarito correto para a questão é a alternativa C - certo.

A questão aborda a Norma Regulamentadora n.º 32 (NR-32), que é crucial para a segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Esta norma foi criada para proteger os trabalhadores da saúde, que estão frequentemente expostos a agentes biológicos, como vírus, bactérias, fungos, entre outros, que podem representar riscos à saúde.

Especificamente, a questão refere-se a um acidente perfurocortante, que é um tipo de acidente comum em ambientes de saúde, envolvendo instrumentos que podem perfurar ou cortar a pele, como agulhas e bisturis. Estes acidentes são perigosos porque podem causar infecções graves, como a infecção tetânica mencionada no enunciado.

Quando ocorre um acidente de trabalho, é obrigatória a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), um documento que formaliza o ocorrido. No caso descrito, após o desenvolvimento da infecção tetânica decorrente do acidente, seguido do óbito do profissional, é necessário emitir uma nova CAT, específica para comunicar o óbito, conforme estabelecido pelas normas de segurança do trabalho.

A expressão nexo concausal refere-se à relação entre a atividade de trabalho e o agravamento do quadro de saúde do trabalhador. No cenário apresentado, o acidente perfurocortante é considerado uma causa superveniente que agravou a situação, resultando no óbito do profissional. Por isso, a emissão de uma nova CAT comunicando o óbito é essencial.

A alternativa E - errado seria incorreta, pois desconsideraria a necessidade de comunicar formalmente o óbito por meio da segunda CAT, o que violaria as normas de segurança e saúde no trabalho.

Entender e aplicar corretamente as diretrizes da NR-32 é vital para garantir a segurança dos profissionais de saúde e a conformidade legal das instituições de saúde.

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d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Perceba que endemia, em regra, não é doença ocupacional. Entretanto, a situação narrada na questão se que enquadraria justamente na exceção, visto que na situação, o trabalhador só adquiriu a doença em virtude de ter tido contato direto com o agente causador por conta da natureza do trabalho que exercia.