Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu a...

A alternativa correta é a B - 75%.

A questão aborda um tema importante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro, desde a educação básica até o ensino superior. Para responder corretamente a essa pergunta, é necessário conhecer o artigo 24, inciso VI, da LDB, que estabelece as normas sobre a frequência mínima necessária para que o aluno seja aprovado no ano letivo.

Esse conhecimento é fundamental para profissionais da educação, pois trata-se de um critério que impacta diretamente na avaliação e no rendimento do aluno. A frequência mínima é uma das condições para a aprovação, além do desempenho acadêmico em si, e cada sistema de ensino pode ter regulamentações complementares a respeito, mas respeitando sempre o mínimo estabelecido pela LDB.

A alternativa B está correta porque de acordo com o artigo 24, inciso VI, da LDB, é exigida a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para a aprovação do estudante. Esse ponto da legislação é um dos aspectos essenciais da regularidade escolar e deve ser cumprido pelas instituições de ensino, garantindo que o aluno tenha presença suficiente para absorver o conteúdo programático ofertado durante o ano letivo.

Letra B

LETRA B 75%