Estabeleça a correlação adequada. De acordo com o Decreto n...

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Q1123250 Direito Sanitário

Estabeleça a correlação adequada.


De acordo com o Decreto nº 7.508 considera-se:


A - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica.

B – Região de Saúde.

C – Mapa da Saúde.

D - Serviços Especiais de Acesso Aberto.


( ) espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

( ) documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados

( ) descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;

( ) serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial


A sequência correta de cada definição é:

Alternativas

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Alternativa correta: D - B, A, C, D.

Vamos entender melhor cada conceito mencionado na questão, com base no Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei do SUS (Sistema Único de Saúde) e define a organização do sistema de saúde no Brasil.

1. Região de Saúde: O conceito está descrito na legislação como um espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Essa definição corresponde ao primeiro item da questão. Portanto, a letra B é a resposta correta para esse conceito.

2. Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica: Refere-se a um documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde, incluindo o tratamento preconizado. Essa definição corresponde ao segundo item da questão. Assim, a letra A é a resposta correta para esse conceito.

3. Mapa da Saúde: Trata-se da descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada. Essa descrição se alinha com o terceiro item da questão, fazendo da letra C a resposta correta para esse conceito.

4. Serviços Especiais de Acesso Aberto: São serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial. Esta definição corresponde ao quarto item da questão, indicando que a letra D é a correta.

Justificativa da alternativa correta: A sequência D - B, A, C, D está correta porque cada definição foi associada ao conceito correto com base no que estabelece o Decreto nº 7.508/2011.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa A: Ordem errada: D, A, B, C. Os conceitos não correspondem às definições apresentadas.

Alternativa B: Ordem errada: A, B, C, D. A definição de Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica não é a primeira.

Alternativa C: Ordem errada: B, C, D, A. Os conceitos e suas definições não estão alinhados com a sequência correta.

Alternativa E: Ordem errada e incompleta: D, A, C, B. Não segue a sequência correta completa.

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GABARITO: LETRA D

? De acordo com o Decreto 7508/2011:

(B) espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde ? art. 2º, I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

(A) documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados ? art. 2º, VIII - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.

(C) descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema ? art. 2º, V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

(D) serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial ? art. 2º, VII - Serviços Especiais de Acesso Aberto - serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.

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DECRETO Nº 7.508

Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;

VII - Serviços Especiais de Acesso Aberto - serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial; e

VIII - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.

D

B, A, C, D

Mapa de Saúde - sus e privado definem

Região de saúde - estado define

É importante definir também o protocolo clínico dos serviços especiais. Este acontece em razão de agravos, aquele diz respeito à diagnósticos e medicações

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