À luz dos critérios comumente utilizados para classificação...

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Q407102

Ano: 2010 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado |

Q407102 Direito Constitucional

À luz dos critérios comumente utilizados para classificação das constituições, a Constituição de 1988 é considerada

dirigente, por traçar planos de ação visando dirigir o processo de evolução política.

rígida, porque prevê a existência de cláusulas pétreas.

histórica, porque marca, com a redemocratização, nova etapa no processo político do país.

uma constituição garantia, por ser o elemento fiador da estabilidade institucional do país.

dogmática, por consagrar certos temas e imunizá-los contra alterações.

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