Julgue o item que se segue.A diferença entre a imunidade e ...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à jurisprudência do STF acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção correta.
• Considerando as limitações ao poder de tributar, julgue o item seguinte.A imunidade recíproca entre os entes tributantes estabelece a vedação da...
• A Prefeitura de um município, buscando ampliar sua base tributária, iniciou uma revisão das possíveis áreas para a imposição de novos impostos....
• A Constituição Federal, no artigo 150, inciso VI, alínea “a”, proíbe os entes federados de instituírem impostos sobre o patrimônio, a renda e os...
• São imunes