O Decreto-Lei nº 25, de 1937, foi promulgado com a
finalidade de organizar e proteger o patrimônio histórico e
artístico nacional. Assim, o tombamento dos bens
pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios se fará
de ofício, por ordem do (da):

Question

O Decreto-Lei nº 25, de 1937, foi promulgado com a
finalidade de organizar e proteger o patrimônio histórico e
artístico nacional. Assim, o tombamento dos bens
pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios se fará
de ofício, por ordem do (da): Alternativa A: Presidente da República, mas deverá ser notificado à
entidade a quem pertencer, ou sob cuja guarda estiver
a coisa tombada, a fim de produzir os necessários
efeitos. Ou Alternativa B: Diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, mas deverá ser notificado à entidade a quem
pertencer, ou sob cuja guarda estiver a coisa tombada,
a fim de produzir os necessários efeitos Ou Alternativa C: Governador do Estado responsável pelo imóvel, mas
deverá ser notificado à entidade a quem pertencer, ou
sob cuja guarda estiver a coisa tombada, a fim de
produzir os necessários efeitos. Ou Alternativa D: Prefeito do Município responsável pelo imóvel, mas
deverá ser notificado à entidade a quem pertencer, ou
sob cuja guarda estiver a coisa tombada, a fim de
produzir os necessários efeitos. Ou Alternativa E: Câmara Municipal de Vereadores do Município
responsável pelo imóvel, mas deverá ser notificado à
entidade a quem pertencer, ou sob cuja guarda estiver
a coisa tombada, a fim de produzir os necessários
efeitos.

Debora Macedo Ferreira · Accepted Answer

Alternativa [B] Diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, mas deverá ser notificado à entidade a quem
pertencer, ou sob cuja guarda estiver a coisa tombada,
a fim de produzir os necessários efeitos Gabarito: B Art. 5º O tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios se fará de ofício, por ordem do diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mas deverá ser notificado à entidade a quem pertencer, ou sob cuja guarda estiver a coisa tombada, afim de produzir os necessários efeitos.

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