Antony, estrangeiro que reside no Brasil há dois meses, inic...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082516
Direito Penal
Antony, estrangeiro que reside no Brasil há dois meses, inicia em
seu quintal uma plantação de maconha, com a intenção de
utilizar aquele material para fins medicinais, já que sua doença
respiratória melhora com o uso da droga. Ao tomar
conhecimento de que seu vizinho, João, possui a mesma doença,
decide transportar o material até a residência de João, mas vem a
ser abordado por policiais civis. Após denúncia pela prática do
crime de tráfico, durante seu interrogatório, Antony esclarece
que tinha conhecimento de que transportar maconha no Brasil
era crime, mas acreditava na licitude de sua conduta diante da
intenção de utilizar o material para fins medicinais, esclarecendo,
ainda, que essa conduta seria válida em seu país de origem.
Com base apenas nas informações expostas, Antony agiu:
Com base apenas nas informações expostas, Antony agiu: