Tratando-se da Resolução CONAMA 375/06, seria permitida a ap...

numa área situada a 20 (vinte) metros de uma via de domínio público;

numa área situada a 50 (cinqüenta) metros de um poço raso;

em uma Área de Proteção aos Mananciais-APMs definidas por legislações estaduais e municipais e em outras áreas de captação de água para abastecimento público;

em uma Área de Preservação Permanente-APP;

em unidades de conservação, com exceção das Áreas de Proteção Ambiental-APA.