A sociedade e o Poder Público têm responsabilidade pelo des...

Alternativa correta: A - No exercício de sua função própria – oferecer o atendimento educacional às crianças de 0 a 6 anos.

Vamos entender melhor o tema abordado na questão e a justificativa para cada alternativa.

A questão aborda a responsabilidade compartilhada entre a sociedade e o Poder Público no desenvolvimento integral e no bem-estar das crianças, destacando a importância da educação infantil e o papel fundamental das três esferas da Federação (União, Estados e Municípios).

De acordo com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os Municípios são responsáveis pelo atendimento educacional em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 6 anos.

Analisando a alternativa correta:

A - No exercício de sua função própria – oferecer o atendimento educacional às crianças de 0 a 6 anos.

Essa alternativa está correta porque é dever dos Municípios, de acordo com a legislação vigente, proporcionar a educação infantil em creches e pré-escolas para crianças nessa faixa etária.

Analisando as alternativas incorretas:

B - No exercício de suas funções supletivo e redistributiva – prestar o necessário apoio técnico e financeiro para assegurar atendimento com qualidade a todas as crianças brasileiras.

Essa alternativa está incorreta porque essas funções são típicas da União e dos Estados, que têm o papel de apoiar tecnicamente e financeiramente os Municípios, assegurando a qualidade da educação infantil.

C - No exercício de sua função assegurar apenas a educação profissional ou técnica, bem como a educação especial.

Essa alternativa está incorreta porque a responsabilidade principal dos Municípios é com a educação infantil (0 a 6 anos) e o ensino fundamental. A educação profissional, técnica e especial são de competência compartilhada, mas não é a principal função dos Municípios.

D - Nenhuma das alternativas

Essa alternativa está incorreta porque a alternativa A é claramente a correta, de acordo com as atribuições legais dos Municípios.

Espero que esta explicação tenha te ajudado a compreender melhor o tema e a justificativa das alternativas. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

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