Acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o ite...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 de responsabilidade fiscal-Art. 29. Para os efeitos desta Lei Complementar,...
• No que tange à Execução Orçamentária e ao Cumprimento das Metas, não serão objeto de limitação as despesas
• Quanto ao Anexo de Riscos Fiscais, é correto afirmar:
• Acerca de transparência, controle e fiscalização das contas públicas, conforme estabelece a Lei Complementar n.º 101/2000 — Lei...
• À instituição financeira controlada pela União é permitida a aquisição de títulos da dívida pública para atender investimentos de seus clientes.